Emenda nº 561/2026 — ANTÔNIO PEREIRA
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 352.631,58
Rendimento
R$ 5.947,15
Valor Empenhado
R$ 351.932,15
Valor Liquidado
R$ 351.932,15
Valor Pago
R$ 351.932,15
Saldo Remanescente
R$ 6.646,58
Identificação da Emenda
ANTÔNIO PEREIRA
DEPUTADO ESTADUAL
ANTÔNIO PEREIRA
LOGÍSTICA E TRANSPORTE
26 - TRANSPORTE
Convênio
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SINFRA
08.892.295/0001-60
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
01.597.623/0001-23
EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE
ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM, COM
LARGURA DE 6 METROS, SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E REVESTIMENTO PRIMÁRIO , NO
MUN
A necessidade de execução deste projeto visa benefícios que integrarão as comunidades atingidas, em busca de melhoramentos ao acesso, que
consequentemente proporcionarão crescimento nas áreas de transporte, educação, economia e outros.
Dados Bancários
001
3625-0
43.579-1
Responsáveis
RAYANA MARIA DE SOUZA GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA
LENILSON SILVA MENDES
Nº 020/2026
Dotação Orçamentária
Transferências / Receitas
Dotação das Despesas
| Unidade | Função | Subfunção | Programa | Projeto/Atividade | Ação | Natureza | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 26 - TRANSPORTE | 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 0008 - GESTÃO EM INFRAESTRUTURA | 1029 | 0000 | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.701 |
Documentos
| Tipo | Descrição | Data de Envio | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Demonstrativo de Crédito | DECLARAÇÃO | 04/09/2026 | Baixar |
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos
Parecer do Controle Interno
Instrumento de Planejamento
Nenhum instrumento de planejamento registrado para esta emenda.
Documentos da Emenda
Solicitação de Emissão de Certidão de Cumprimento dos Requisitos de Transparência e Rastreabilidade das Emendas Parlamentares – IN TCE/MA nº 84/2026 e Declaração
04/09/2026
Baixar
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
BANCO DO BRASIL
00.000.000/0001-91
R$ 0,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3 - DESPESAS CORRENTES
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 - GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
2022
1.501
14.133/2021
ENGESERV CONSTRUTORA LTDA
31.570.201/0001-58
R$ 0,00
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4 - DESPESA DE CAPITAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0008 - GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1.701
14.133/2021
1' MEDIÇÃO DO CONTRATO 106/2026, CONVENIO 002/2026 - UGCC/SINFRA - REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS (ESTRADA FAZENDINHA - TRECHO I E II)
Licitação
017/2026 - CONCORRÊNCIA PUBLICA
Ver Licitação
Processo: 020/2026
Exercício: 2026
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2026-UGCC/SINFRA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2026-UGCC/SINFRA
Contrato
Contrato Nº 106 / 2026
Ver Contrato
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Objeto do Contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2026-UGCC/SINFRA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2026-UGCC/SINFRA
Movimentação Bancária
Cronograma Financeiro
Repasse
35,3%
Execução financeira
35,2%
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 352.631,58
Valor Executado
R$ 351.932,15
Beneficiários Finais
| Tipo | Quantidade | Localidade | Descrição |
|---|---|---|---|
| Serviço | 1 | ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 - SÃO JOÃO DO PARAÍSO | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM, COM LARGURA DE 6 METROS, SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E REVESTIMENTO PRIMÁRIO / A necessidade de execução deste projeto visa benefícios que integrarão as comunidades atingidas, em busca de melhoramentos ao acesso, que consequentemente proporcionarão crescimento nas áreas de transporte, educação, economia e outros. |
METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
| Meta | Produto | Resultado Esperado |
|---|---|---|
| MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS | MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM, COM LARGURA DE 6 METROS, SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E REVESTIMENTO PRIMÁRIO |
Licitações e Contratos Vinculados
Licitações Vinculadas
| Nº/Ano | Modalidade | Objeto |
|---|---|---|
| 017/2026 | CONCORRÊNCIA PUBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2026-UGCC/SINFRA |
Contratos Vinculados
| Nº/Ano | Fornecedor | Objeto |
|---|---|---|
| 106/2026 | ENGESERV CONSTRUTORA LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2026-UGCC/SINFRA |
Prestação de Contas
EM ELABORAÇÃO
03/09/2026
-
SINFRA
PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL
Documentos
| Tipo | Descrição | Data de Envio | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Outro | Documentos Comprobatórios das Despesas Realizadas | 03/09/2026 | Baixar |
| Relatório | Relação de Bens Adquiridos, Produzidos ou Construídos | 03/09/2026 | Baixar |
| Outro | Extratos e Conciliações Bancárias | 03/09/2026 | Baixar |
| Relatório | Relatório Fotográfico | 21/08/2026 | Baixar |
| Relatório | Relatório de Execução Físico-financeira; Cumprimento do Objeto; Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa; Relação dos Pagamentos Efetuados; Conciliação Bancária; Execução da Receita e Despesa. | 14/09/2026 | Baixar |
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