Emenda nº 561/2026 — ANTÔNIO PEREIRA
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 352.631,58
Rendimento
R$ 5.947,15
Valor Empenhado
R$ 351.932,15
Valor Liquidado
R$ 351.932,15
Valor Pago
R$ 351.932,15
Saldo Remanescente
R$ 6.646,58
Identificação da Emenda
ANTÔNIO PEREIRA
DEPUTADO ESTADUAL
ANTÔNIO PEREIRA
LOGÍSTICA E TRANSPORTE
26 - TRANSPORTE
Convênio
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SINFRA
08.892.295/0001-60
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
01.597.623/0001-23
EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE
ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM, COM
LARGURA DE 6 METROS, SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E REVESTIMENTO PRIMÁRIO , NO
MUN
A necessidade de execução deste projeto visa benefícios que integrarão as comunidades atingidas, em busca de melhoramentos ao acesso, que
consequentemente proporcionarão crescimento nas áreas de transporte, educação, economia e outros.
Dados Bancários
001
3625-0
43.579-1
Responsáveis
RAYANA MARIA DE SOUZA GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA
LENILSON SILVA MENDES
Nº 020/2026
Dotação Orçamentária
| Cód. da Receita | Especificação | Cód. da Aplicação | Fonte STN | Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|---|
| 1724.99.0.1.00 | OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES | 001 | 1.701 | CONVÊNIO |
Transferências / Receitas
Dotação das Despesas
| Unidade | Função | Subfunção | Programa | Projeto/Atividade | Ação | Natureza | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 26 - TRANSPORTE | 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 0008 - GESTÃO EM INFRAESTRUTURA | 1029 | 0000 | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.701 |
Documentos
| Tipo | Descrição | Data de Envio | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Demonstrativo de Crédito | DECLARAÇÃO | 04/09/2026 | Baixar |
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos
Parecer do Controle Interno
Documentos da Emenda
Solicitação de Emissão de Certidão de Cumprimento dos Requisitos de Transparência e Rastreabilidade das Emendas Parlamentares – IN TCE/MA nº 84/2026 e Declaração
04/09/2026
Baixar
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
BANCO DO BRASIL
00.000.000/0001-91
R$ 0,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3 - DESPESAS CORRENTES
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 - GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
2022
1.501
14.133/2021
ENGESERV CONSTRUTORA LTDA
31.570.201/0001-58
R$ 0,00
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4 - DESPESA DE CAPITAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0008 - GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1.701
14.133/2021
1' MEDIÇÃO DO CONTRATO 106/2026, CONVENIO 002/2026 - UGCC/SINFRA - REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS (ESTRADA FAZENDINHA - TRECHO I E II)
Licitação
017/2026 - CONCORRÊNCIA PUBLICA
Ver Licitação
Processo: 020/2026
Exercício: 2026
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2026-UGCC/SINFRA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2026-UGCC/SINFRA
Contrato
Contrato Nº 106 / 2026
Ver Contrato
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Objeto do Contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2026-UGCC/SINFRA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2026-UGCC/SINFRA
Movimentação Bancária
Beneficiários Finais
| Tipo | Quantidade | Localidade | Descrição |
|---|---|---|---|
| Serviço | 1 | ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 - SÃO JOÃO DO PARAÍSO | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM, COM LARGURA DE 6 METROS, SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E REVESTIMENTO PRIMÁRIO / A necessidade de execução deste projeto visa benefícios que integrarão as comunidades atingidas, em busca de melhoramentos ao acesso, que consequentemente proporcionarão crescimento nas áreas de transporte, educação, economia e outros. |
METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
| Meta | Produto | Resultado Esperado |
|---|---|---|
| MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS | MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM, COM LARGURA DE 6 METROS, SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E REVESTIMENTO PRIMÁRIO |
Licitações e Contratos Vinculados
Licitações Vinculadas
| Nº/Ano | Modalidade | Objeto |
|---|---|---|
| 017/2026 | CONCORRÊNCIA PUBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2026-UGCC/SINFRA |
Contratos Vinculados
| Nº/Ano | Fornecedor | Objeto |
|---|---|---|
| 106/2026 | ENGESERV CONSTRUTORA LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2026-UGCC/SINFRA |
Prestação de Contas
EM ELABORAÇÃO
03/09/2026
-
SINFRA
PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL
Documentos
| Tipo | Descrição | Data de Envio | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Outro | Documentos Comprobatórios das Despesas Realizadas | 03/09/2026 | Baixar |
| Relatório | Relação de Bens Adquiridos, Produzidos ou Construídos | 03/09/2026 | Baixar |
| Outro | Extratos e Conciliações Bancárias | 03/09/2026 | Baixar |
| Relatório | Relatório Fotográfico | 21/08/2026 | Baixar |
| Relatório | Relatório de Execução Físico-financeira; Cumprimento do Objeto; Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa; Relação dos Pagamentos Efetuados; Conciliação Bancária; Execução da Receita e Despesa. | 14/09/2026 | Baixar |
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