Atos Oficiais

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 - INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA. 21/01/2026 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação de Recursos do ano de 2025 para o exercício de 2026. 08/01/2026 Ativo Baixar
• PARECER N. 001/2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Plano de Alinhamento Computação da Educação BNCC a Estrutura Curricular da Rede de Ensino Municipal 03/12/2025 Ativo Baixar
• OFÍCIO Nº 011/2025 - Comunicado de Poderes/Instrumento de Mandato 08/01/2025 Ativo Baixar
• OFÍCIO Nº 010/2025 - Comunicado de Poderes/Instrumento de Mandato 08/01/2025 Ativo Baixar
• OFÍCIO Nº 009/2025 - Comunicado de Poderes/Instrumento de Mandato 07/01/2025 Ativo Baixar
• OFÍCIO Nº 004/2025 - Comunicado de Poderes/Instrumento de Mandato 02/01/2025 Ativo Baixar