Portarias


  • Portaria Nº 161/2025 de 08 de Maio de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA PAULA PEREIRA SILVA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 162/2025 de 08 de Maio de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OZIRES ALVES TAVEIRA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 163/2025 de 08 de Maio de 2025 Dispõe sobre a MUDANÇA DE NÍVEL da servidora Neura Gomes Jardim Pereira.
  • Portaria Nº 164/2025 de 08 de Maio de 2025 Dispõe sobre a MUDANÇA DE NÍVEL do servidor Marcos Dione da Silva Castro.
  • Portaria Nº 165/2025 de 08 de Maio de 2025 Dispõe sobre a MUDANÇA DE NÍVEL e TITULAÇÃO do servidor Itamar Gomes de Aguiar Junior.
  • Portaria Nº 166/2025 de 08 de Maio de 2025 Dispõe sobre a MUDANÇA DE NÍVEL do servidor Ronaldo da Silva Aguiar.
  • Portaria Nº 167/2025 de 08 de Maio de 2025 Dispõe sobre a MUDANÇA DE NÍVEL do servidor Geocione Moreira Melo Miranda.
  • Portaria Nº 169/2025 de 08 de Maio de 2025 Dispõe sobre a instauração de processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do núcleo urbano Denominado "Castro", e dá outras providências.
  • Portaria Nº 150/2025 de 05 de Maio de 2025 PORTARIA Nº 150/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
  • Portaria Nº 147/2025 de 11 de Abril de 2025 PORTARIA Nº 147/2025 - Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da função do Sr. MARCOS RIBEIRO COELHO.