Portarias
- Portaria Nº 150/2025 PORTARIA Nº 150/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana. 150 Ativo Baixar
- Portaria Nº 147/2025 PORTARIA Nº 147/2025 - Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da função do Sr. MARCOS RIBEIRO COELHO. 147 Ativo Baixar
- Portaria Nº 146/2025 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de NILVA DA COSTA FAUSTINO. 146 Ativo Baixar
- Portaria Nº 145/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de SALOMÃO FERREIRA MOURÃO. 145 Ativo Baixar
- Portaria Nº 143/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de MATEUS BRITO CAMPOS. 143 Ativo Baixar
- Portaria Nº 142/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da função da Sra. RAFAELA BARBOSA DE ALMEIDA. 142 Ativo Baixar
- Portaria Nº 141/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão da Sra. NICOLE SANTOS SOUSA. 141 Ativo Baixar
- Portaria Nº 140/2025 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de NICOLE SANTOS SOUSA. 140 Ativo Baixar
- Portaria Nº 139/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 139 Ativo Baixar
- Portaria Nº 138/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 138 Ativo Baixar