Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 088/2023 de 16 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 088/2023 - Define processo de seleção de Diretores (as) e Diretores (as) Adjuntos (as) Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 16/10/2023 Baixar
  • Decreto Nº 087/2023 de 04 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 087-2023 - Define processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, mediante processo de seleção meritocrática 04/10/2023 Baixar
  • Decreto Nº 085/2023 de 13 de Novembro de 2023 DECRETO Nº 085/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 13/11/2023 Baixar
  • Decreto Nº 085/2023 de 13 de Setembro de 2023 DECRETO Nº 085/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 13/09/2023 Baixar
  • Decreto Nº 084/2023 de 05 de Setembro de 2023 DECRETO 084, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 05/09/2023 Baixar
  • Decreto Nº 084/2023 de 05 de Setembro de 2023 DECRETO Nº 084/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 05/09/2023 Baixar
  • Decreto Nº 073/2023 de 02 de Agosto de 2023 DECRETO Nº 073/2023 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -MA. 02/08/2023 Baixar
  • Decreto Nº 072/2023 de 02 de Agosto de 2023 DECRETO Nº 072/2023 - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências. 02/08/2023 Baixar
  • Decreto Nº 048/2023 de 26 de Abril de 2023 DECRETO Nº 048/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 26/04/2023 Baixar
  • Decreto Nº 038/2023 de 11 de Maio de 2023 DECRETO Nº 038/2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM 2018 POR PRESCRIÇÃO, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE 11/05/2023 Baixar

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