Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 025/2023 de 22 de Março de 2023 DECRETO Nº 025/2023 - Este decreto dispõe sobre a convocação da conferência do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA). 22/03/2023 Baixar
  • Decreto Nº 009/2023 de 27 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 009/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 27/01/2023 Baixar
  • Decreto Nº 009/2023 de 27 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 009/2023 - Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023 e dá outras providênciasDECRETO Nº 009 2023 - Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso pa 27/01/2023 Baixar
  • Decreto Nº 008/2023 de 25 de Janeiro de 2023 DECRETO 008/2023 DE 25 JANEIRO DE 2023. 25/01/2023 Baixar
  • Decreto Nº 008/2023 de 25 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/01/2023 Baixar
  • Decreto Nº 07/2023 de 25 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 07/2023, 25 DE JANEIRO DE 2023 25/01/2023 Baixar
  • Decreto Nº 007/2023 de 23 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 007/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISOMA. 23/01/2023 Baixar
  • Decreto Nº 069/2022 de 12 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 069/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 12/12/2022 Baixar
  • Decreto Nº 053/2022 de 19 de Julho de 2022 DECRETO Nº 053/2022 - Dispõe sobre a Unificação e Ampliação de Matrícula dos Professores que detenham um ou dois vínculos com Município de São João do Paraíso-MA e dá outras providências. 19/07/2022 Baixar
  • Decreto Nº 050/2022 de 06 de Julho de 2022 DECRETO Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, NO EXERCÍCIO DE 2022 06/07/2022 Baixar

Noticias Recentes

Links