Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 002/2026 de 22 de Janeiro de 2026 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 001/2026 de 02 de Janeiro de 2026 Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública - CIP no Município de São João do Paraíso - MA, e dá outras providências. 02/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 052/2025 de 08 de Dezembro de 2025 Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas do Município de São João do Paraíso, compreendido entre os dias 15 de dezembro de 2025 e 09 de janeiro de 2026, e dá outras providências. 08/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 051/2025 de 27 de Novembro de 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 050/2025 de 26 de Novembro de 2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 26/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 049/2025 de 18 de Novembro de 2025 Retifica erro material constante no Decreto nº 046, de 5 de novembro de 2025, e na Portaria nº 237, de 5 de novembro de 2025, e dá outras providências. 18/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 048/2025 de 18 de Novembro de 2025 “Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências. ” 18/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 047/2025 de 13 de Novembro de 2025 Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços. 13/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 046/2025 de 05 de Novembro de 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de São João do Paraíso ocupantes dos cargos de direção, e dá outras providências. 05/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 045/2025 de 03 de Novembro de 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025 Baixar

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