Decretos
- Decretos Nº 007/2023 DECRETO Nº 007/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISOMA. 007 Ativo Baixar
- Decretos Nº 069/2022 DECRETO Nº 069/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 069 Ativo Baixar
- Decretos Nº 053/2022 DECRETO Nº 053/2022 - Dispõe sobre a Unificação e Ampliação de Matrícula dos Professores que detenham um ou dois vínculos com Município de São João do Paraíso-MA e dá outras providências. 053 Ativo Baixar
- Decretos Nº 050/2022 DECRETO Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, NO EXERCÍCIO DE 2022 050 Ativo Baixar
- Decretos Nº 032/2022 DECRETO Nº 032/2022 - Dispõe sobre revogação do Decreto Regulamentar 001 2022, de 09 de março de 2022. 032 Ativo Baixar
- Decretos Nº 029/2022 DECRETO Nº 029/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 029 Ativo Baixar
- Decretos Nº 028/2022 DECRETO Nº 028/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 028 Ativo Baixar
- Decretos Nº 017/2022 DECRETO Nº 017/2022 - CONVOCA O FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2022 DECRETO Nº 002/2022 - Dispõe sobre a remuneração e a carga horária dos servidores contratados por tempo determinado previstos no artigo 7° § 2°da Lei 206 2022 e dá outras providências. 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 001/2022 DECRETO Nº 001/2022 - Disciplina o afastamento para desempenho de mandato classista e dá outras providências 001 Ativo Baixar
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